Plataforma de Denúncias

DIVINE KNOWLEDGE, S.A.

Faça a sua denúncia

Pode efectuar a sua denúncia identificando-se, ou anonimamente

Plataforma Canal Denuncia

A plataforma permite a denúncia de práticas ilegais ou antiéticas dentro da DIVINE KNOWLEDGE, S.A., tais como: • Corrupção.

  • Fraude.
  • Conflitos de interesse.
  • Abuso de poder ou recursos.
  • Atos de discriminação ou assédio.

O foco principal é garantir a proteção do denunciante e facilitar a comunicação de comportamentos ilícitos, em conformidade com as disposições do RGPC.

A plataforma está alinhada com os seguintes princípios do RGPC:

  • Proteção do Denunciante: O RGPC exige a proteção do denunciante contra retaliações, assegurando que não haja discriminação ou sanções contra aqueles que fizerem uma denúncia de boa-fé.
  • Denúncia Anónima: O RGPC permite denúncias anónimas, garantindo que o denunciante possa apresentar informações sem a necessidade de revelar a sua identidade. Contudo, deve ser garantida a segurança e confidencialidade de qualquer dado pessoal recolhido.
  • Canal de Comunicação Segura: A plataforma é segura, garantindo que as informações transmitidas são protegidas contra acessos não autorizados, com criptografia e sistemas de autenticação forte.
  • Tratamento Adequado das Denúncias: A plataforma garante que as denúncias são tratadas de forma eficiente pelo responsável pelo RGPC da empresa. As denúncias são avaliadas, investigadas e, quando necessário, encaminhadas para as autoridades competentes.
  • Acompanhamento e Feedback: O denunciante deve ser informado do estado da denúncia, quando possível, sem comprometer a confidencialidade das investigações.

A plataforma cumpre as exigências do Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em conjunto com o RGPC. Alguns pontos-chave incluem:

  • Finalidade Limitada: Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para processar as denúncias e investigar as situações relacionadas.
  • Consentimento: O denunciante é informado claramente sobre o uso dos seus dados e, se aplicável, dar o seu consentimento para a recolha e processamento dos mesmos.
  • Segurança da Informação: A plataforma garante a segurança dos dados pessoais, com uso de criptografia e sistemas de backup seguros.

Para garantir uma gestão eficiente e em conformidade com o RGPC, a plataforma inclui as seguintes funcionalidades:

  • Receção de Denúncias: Formulários simples, que permitam a comunicação clara e objetiva das denúncias. O formulário deve incluir campos como:
    • Descrição do incidente.
    • Data e hora do ocorrido.
    • Categorias da denúncia (ex.: corrupção, abuso de poder, fraude, assédio).
    • Opção de anexar provas (ex.: documentos, imagens).
  • Anonimato Opcional: A plataforma permite que o denunciante faça a denúncia de forma anónima, sem a necessidade de se identificar. No caso de denúncias anónimas, a plataforma garante que as informações do denunciante são protegidas.
  • Acompanhamento da Denúncia: O denunciante pode ser capaz de verificar o progresso da sua denúncia (se não for anónima).
  • Segurança e Confidencialidade: A plataforma inclui criptografia de ponta a ponta para garantir que as informações transmitidas estejam sempre seguras. Além disso, restrição de acessos aos dados, permitindo apenas aos responsáveis pela análise e investigação da denúncia a acessá-los.
  • Notificação e Feedback: A plataforma permite que o denunciante receba notificações sobre o andamento da sua denúncia e informações sobre as ações tomadas, respeitando sempre a confidencialidade da investigação.
  • Análise das Denúncias: As denúncias são analisadas pelo Diretor de Segurança. A pessoa responsável deverá garantir que as denúncias sejam tratadas de acordo com a lei.
  • Encaminhamento para Autoridades Competentes: Caso a denúncia envolva uma infração criminal ou um comportamento que requeira a intervenção das autoridades, a plataforma deve prever um mecanismo para encaminhar a denúncia às autoridades competentes (como o Ministério Público ou a Polícia Judiciária).
  • Registo e Relatório: Existe um registo de todas as denúncias feitas, assim como um relatório periódico sobre o número e tipos de denúncias processadas. Este registo é acessível para as auditorias para garantir a transparência no tratamento das denúncias.

A plataforma pode ser auditável para garantir que todas as denúncias sejam tratadas de forma correta e eficiente. A Turquoise implementou um sistema de auditoria interna com uma comissão independente que garante que os processos de denúncia estejam em conformidade com o RGPC.

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